# Monetarie SCD — Validação de Escopo Regulatório

> Objetivo: garantir, de forma **concreta, embasada e validada**, que a plataforma atende a Monetarie
> **em sua plenitude como SCD** — removendo o que é cooperativista (herdado do molde Monetarie) e
> confirmando o que se aplica a uma Sociedade de Crédito Direto.
>
> ⚠️ As afirmações regulatórias abaixo são o **meu entendimento, a validar** (não sou fonte regulatória).
> A seção §4 lista exatamente as informações que preciso para fechar com certeza — ideal para
> revisão por outra IA e/ou pelo compliance/jurídico da Monetarie.

## 0. Identidade confirmada
- MONETARIE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. · CNPJ 46.026.562/0001-05 · ISPB 46026562 · **COMPE 526** · **SISBACEN 00018**.
- O COMPE 526 veio rotulado pelo cliente como **"Instituição de Pagamento"** → indício de que a Monetarie é **SCD + IP** (precisa confirmar — ver §4).

## 1. Entendimento (a validar) — o que é uma SCD
- SCD = instituição financeira autorizada pelo BACEN (Res. CMN 4.656/2018, consolidada na Res. CMN 5.050/2022).
- **Concede crédito EXCLUSIVAMENTE com capital próprio** — **não capta depósitos do público** (sem conta corrente de depósito, sem poupança, sem depósito a prazo). Esta é a restrição central que diferencia a SCD de um banco/cooperativa.
- Atua por **plataforma eletrônica**. Pode: empréstimo, financiamento, **aquisição de direitos creditórios (recebíveis)**, emissão de cartão, análise de crédito, cobrança, representante de seguros.
- Uma SCD **pode também ser autorizada como Instituição de Pagamento (IP)** → aí oferece **conta de PAGAMENTO** (não de depósito), pré/pós-pago, e pode ser participante PIX. O label "Instituição de Pagamento" no COMPE sugere que é o caso da Monetarie.

## 2. Classificação dos módulos da plataforma (molde Monetarie → Monetarie SCD)

### 2.1 ✅ Aplica-se (mantém)
Core banking/ledger (TigerBeetle), Crédito (empréstimo, consignado, financiamento, PPEARC/IFRS9 Res. 4.966, SCR), PIX (DICT/SPI/QR/MED) **se participante**, Compliance/PLD-FT, KYC/Onboarding, Tarifas, Tesouraria/Investimentos de capital próprio, Regulatório (COSIF/contabilidade, CADOC aplicáveis, e-Financeira, DIMP, IRPF, DeRE, SISBAJUD).

### 2.2 ❌ NÃO se aplica (cooperativista — REMOVENDO)
FGCoop, FATES, **capital social de associados**, sobras, assembleia, ouvidoria cooperativa, **associados/cooperados**, agências cooperativas, valores a devolver. → menu COOPERATIVA e "Distribuição de Sobras" já removidos do coreadmin; seed `cooperative.exs` já gated por `INSTITUTION_TYPE=SCD`.

### 2.3 ⚠️ AMBÍGUO — precisa de decisão/validação (NÃO removi por conta própria)
| Módulo / produto | Dúvida |
|---|---|
| **Conta Corrente (com depósito)** | SCD não capta depósito. Como IP, oferece **conta de pagamento**. Reetiquetar "Conta Corrente"→"Conta de Pagamento"? Quais saldos são permitidos? |
| **Poupança** | SCD não oferece poupança. Remover? |
| **Cheque Especial / Talão de cheque / Devoluções** | Produtos de conta de depósito. Aplicáveis a SCD+IP? (provavelmente não) |
| **SPB / STR (TED via Reserva Bancária)** — cabine `spb` | SCD/IP normalmente **não tem Reserva Bancária / acesso direto ao STR**; liquida via instituição liquidante. A cabine SPB inteira (IBM MQ/RTM, QM por ISPB) está no escopo? |
| **PIX direto (SPI)** | Monetarie é participante **direto** (PSP no SPI) ou **indireto** (via liquidante)? Define se a cabine PIX sobe e como. |
| **Boleto (Núclea) — cabine `npc`** | Emissão de boleto por IP/SCD: em escopo? |
| **STA/CADOC — cabine `sta`** | Aplica-se (SCD reporta), mas **quais CADOCs** mudam vs cooperativa. |
| **CLST (clearing/settlement) — cabine `clst`** | Depende de participação direta em câmaras. Em escopo? |
| **COSIF — contas de PL** | Trocar "Capital Social (cooperado)/FATES" por **capital social de S.A. (PL corporativo)** + reservas. Quais contas COSIF a Monetarie usa? |
| **Securitização** | O site se diz "Securitizadora" / "paga à vista" (antecipação de recebíveis). Há braço de securitização (FIDC)? Muda o modelo de funding. |

## 3. O que já foi feito nesta etapa
- Menu **Cooperativa** removido do coreadmin (`AdminLayout.vue`) + "Distribuição de Sobras". Rotas preservadas (cleanup físico de views em chore dedicada).
- Seed `cooperative.exs` (agências/associados/capital) **pulado** quando `INSTITUTION_TYPE=SCD`.
- Config: `institution_type=SCD`, `institution_compe_code=526`, identidade Monetarie.
- **Pendente** (guiado pela validação §4): tratar os itens ambíguos §2.3 (poupança, cheque especial, SPB/STR, COSIF de PL, conta de pagamento) e os seeds FGCoop/FATES (043_guarantee_schemes, cosif FATES, tigerbeetle fundo FATES).

## 4. Informações que preciso para fechar com certeza (para a outra IA / compliance)
**Autorização & escopo**
1. A autorização BACEN da Monetarie é **SCD pura** ou **SCD + IP** (emissor de moeda eletrônica / conta de pagamento)? Quais modalidades de IP?
2. A Monetarie oferece **conta de pagamento** ao cliente final (pré-pago? pós-pago?) ou **apenas concede crédito** (sem conta de cliente)?

**Arranjos de pagamento / liquidação**
3. É participante **PIX direto** (PSP no SPI, com ISPB próprio liquidando) ou **indireto** (via liquidante)? 
4. Tem **Reserva Bancária / acesso direto ao STR (TED)**, ou liquida via liquidante? → define se a cabine **SPB/STR** entra.
5. Emite **boleto** (Núclea)? → cabine **NPC**. Participa de **CLST**?

**Contábil & regulatório**
6. Plano COSIF da Monetarie: quais **contas de PL** (capital social de S.A., reservas) substituem capital social cooperado/FATES?
7. Quais **CADOCs** a Monetarie é obrigada a entregar (lista da SCD difere da cooperativa)? SCR aplica integralmente?

**Produto & funding**
8. **Funding**: só capital próprio, ou também **FIDC/debêntures/securitização** (o site cita "Securitizadora")? Há entidade securitizadora separada?
9. Lista de **produtos de crédito** ofertados (pessoal, consignado, financiamento, antecipação de recebíveis, cartão?).
10. **Poupança/cheque especial/talão** podem ser confirmados como **fora de escopo**?

> Com as respostas de §4 eu finalizo §2.3 com segurança (sem achismo) e a plataforma fica
> comprovadamente aderente a uma SCD. Até lá, removi apenas o que é **inequivocamente** cooperativista.