# Resposta ao documento BACENJUD (ordens judiciais, SISBAJUD)

Para: Monetarie Sociedade de Crédito Direto S.A.
De: Vulci (equipe técnica)
Data: 19 de julho de 2026
Referência: Documento “BACENJUD” encaminhado pela Monetarie

Prezados,

Segue a resposta ao documento sobre o tratamento das ordens judiciais (SISBAJUD), com a situação de cada item. Em resumo: o resumo das ordens, a consulta detalhada com o bloco de atendimento editável e o fluxo de cumprimento da ordem de transferência com aceite do operador estão implementados e ativos.

## Itens do documento

### 1. Resumo das determinações judiciais processadas · Atendido

A tela SISBAJUD apresenta as ordens recebidas com número da ordem, tipo da determinação (bloqueio de valores, desbloqueio, solicitação de informações ou ordem de transferência), CPF/CNPJ, nome do titular, valor solicitado, valor efetivamente bloqueado, status do atendimento e data de recebimento, com filtros por data, tipo e resposta, e cartões de totalização (recebidas, executadas, falhas). No ambiente de homologação não há ordens carregadas neste momento, por isso a tela aparece sem registros; o ciclo completo foi validado com remessas de teste, como descrito no item 4.

Evidência: `docs/reports/screenshots/2026-07-19-respostas-cliente/ev10-sisbajud.png` (Tela SISBAJUD em homologação: resumo das ordens com os campos e filtros solicitados (19/07/2026).)

### 2. Consulta detalhada da ordem judicial · Atendido

Ao selecionar uma ordem, o detalhe apresenta: dados da ordem (número do protocolo, número do processo, natureza da ação decodificada pela tabela oficial do leiaute, com as classes cível, criminal, trabalhista, fiscal e alimentícia, autor da ação, tipo de solicitação, tipo da ordem e data e hora do recebimento); dados do bloqueio (valor determinado, valor efetivamente bloqueado, agência, conta, CPF/CNPJ e nome do titular, e situação do bloqueio); dados da vara/juízo (nome da vara e tribunal resolvidos pelo catálogo oficial de varas do SISBAJUD; endereço e e-mail são exibidos quando informados nos arquivos oficiais do sistema); e a seção Atendimento da Ordem, com campos editáveis de status (pendente, cumprida, cumprida parcialmente, não cumprida), data e hora do atendimento, valor, justificativa (obrigatória nos casos de cumprimento parcial e de não cumprimento), observações complementares e identificação do usuário responsável. Toda alteração gera linha de auditoria.

### 3. Fluxo de cumprimento da ordem de transferência (aceite do operador) · Atendido e ativo

Quando chega uma ordem de transferência e há saldo disponível, o sistema bloqueia automaticamente o valor determinado. A ordem fica disponível para conferência e nada é debitado sem o aceite explícito de um operador com alçada. No clique de aceite, o sistema efetiva o débito do valor bloqueado, realiza a transferência para os dados bancários da ordem, registra data, hora e usuário responsável, atualiza o status para Cumprida e mantém o histórico completo para auditoria. Há ainda escalonamento por tempo, para que nenhuma ordem fique sem decisão dentro do prazo regulamentar. Esse fluxo foi ativado em 19/07 nos ambientes de homologação e produção.

### 4. Validação do ciclo · Pronto, aguardando ensaio conjunto

O ciclo completo foi validado com remessas de teste: bloqueio congelando o valor exato ao centavo, resposta ao Banco Central com os códigos correspondentes (cumprida, cumprida parcialmente, sem saldo), desbloqueio devolvendo o valor integral e trilha contábil espelhada. Sugerimos um ensaio conjunto na próxima janela de testes para demonstrar o fluxo de ponta a ponta, incluindo o aceite da ordem de transferência.

Ficamos à disposição para agendar a demonstração do fluxo completo com a equipe de vocês.

Atenciosamente,
Equipe técnica Vulci